CONSULTA COM ADVOGADA AQUI SOBRE PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
Quando um casal decide se casar é muito comum que os planos iniciais digam respeito às celebração em si: datas, festas, convidados, buffet. Contudo, é indispensável que se inclua nesses planos a conversa sobre o planejamento matrimonial.
Mas afinal, o que é planejamento matrimonial?
O planejamento matrimonial corresponde ao documento em que o casal irá dispor sobre assuntos referentes ao casamento e que poderão ser aplicados no caso de divórcio. Por exemplo: partilha de bens, pensão alimentícia, regime de guarda e convivência de filhos, dentre tantos outros. Tal documento costuma ser conhecido como acordo pré-nupcial ou pacto antenupcial.
O planejamento matrimonial é uma antecipação do divórcio?
O fato de o planejamento matrimonial prever algumas questões relativas à eventual separação, não significa que o casal teria menos confiança em um futuro juntos. Pelo contrário, tal planejamento permite que o casal crie uma base sólida para o relacionamento, estabelecendo acordos e tomando decisões fundamentais com calma, sem a pressão emocional e discussões acaloradas que podem surgir em momentos de conflito. Ao discutirem questões como finanças, propriedade conjunta, divisão de bens e responsabilidades familiares antecipadamente, os parceiros têm a oportunidade de alinhar expectativas e evitar potenciais disputas futuras, além de evitar surpresas na constância do relacionamento.
Benefícios de se fazer um planejamento matrimonial
Ignorar os assuntos como finanças, propriedades, divisão de bens e responsabilidade familiares e deixar para lidar com eles no momento de eventual separação tende a ser muito prejudicial às partes envolvidas. Em situações de divórcio, as emoções estão frequentemente afloradas, o que pode levar a disputas prolongadas e desgastantes. Além disso, as decisões tomadas no calor do momento costumam não ser as mais justas e igualitárias para as partes.
Assim, o planejamento matrimonial é essencial para minimizar o impacto negativo de um eventual divórcio, assegurando que ambas as partes sejam tratadas de forma justa e respeitosa, independentemente do desfecho do relacionamento.
Agora se você se divorciou e precisa cobrar pensão alimentícias atrasadas, confira este post.
Posso fazer o planejamento matrimonial mesmo já estando casado(a)?
Sim, é possível que o casal acorde sobre temas finanças, propriedade conjunta, divisão de bens e responsabilidades familiares, mesmo já estando casados.
Agora, se você nunca se casou no papel é interessante realizar um contrato de convivência.
Busque ajuda especializada
Por fim, o planejamento matrimonial deve contar com a ação conjunta entre o casal e uma assessoria jurídica especializada para esclarecer dúvidas, apresentar opções legais e de redação do acordo, com as cláusulas necessárias. Ao final, a assessoria jurídica irá elaborar um acordo pré-nupcial que seja condizente com as necessidades e objetivos do casal.
E aí, ficou interessado no assunto? Entre em contato conosco para realizarmos seu planejamento matriomional já!
Texto por Anelise Borguezi Diogo, sócia fundadora da Borguezi e Vendramini Advogadas.